Ministério da Educação
Despacho Nº 251/2020/GAB/SEALF/SEALF-MEC
Processo nº 23000.017123/2020-37
Interessado: Sealf/Dabe.
Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
À Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências – Dabe,
Encaminho, para análise e manifestação, a solicitação contida no Despacho nº 634/2020/DP2/GAB/SE/SE-MEC (2120060), procedente da Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva, que trata do Parecer nº 00740/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU (2119375), oriundo da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR/MEC, acerca da proposta de acordo de cooperação técnica a ser firmado entre o Ministério da Educação, através da Secretaria de Alfabetização, e o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, tendo por objeto o desenvolvimento de estratégias de Literacia Familiar no âmbito das visitas domiciliares realizadas pelo Programa Criança Feliz – PCF.
Solicita, ainda, que os autos deste processo sejam encaminhados à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC, para avaliação acerca do impacto financeiro-orçamentário.
Atenciosamente,
ANTHONY TANNUS WRIGHT
Chefe de Gabinete da Secretaria de Alfabetização
| Documento assinado eletronicamente por Anthony Tannus Wright, Chefe de Gabinete, em 24/06/2020, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2120459 e o código CRC FF4CF285. |
Referência: Processo nº 23000.017123/2020-37 | SEI nº 2120459 |