Timbre
Ministério da Educação

 

Despacho Nº 590/2020/DP2/GAB/SE/SE-MEC

 

Processo nº 23000.017123/2020-37

Interessados: SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO - SEALF/MEC.

Assunto        : Minuta de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cidadania no âmbito do Programa Criança Feliz.

 

Em atenção ao   OFÍCIO Nº 43/2020/DABE/SEALF/SEALF-MEC (SEI nº 2100548) e a NOTA TÉCNICA Nº 11/2020/DABE/SEALF/SEALF (SEI nº 2100362), da Secretaria de Alfabetização - SEALF, que trata da minuta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Alfabetização, visando parceria para ações conjuntas de promoção do desenvolvimento de técnicas de Literacia Familiar no âmbito do Programa Criança Feliz,  esta Secretaria-Executiva comunica não identificar óbice ao prosseguimento deste processo.

Encaminhe-se o presente processo à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação Conjur/MEC, para análise/manifestação e providências pertinentes.

 

CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE

Diretora de Programas da Secretaria-Executiva


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Documento assinado eletronicamente por Carolina Cristina Martins Cavalcante, Diretor de Programa, em 10/06/2020, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.


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Referência: Processo nº 23000.017123/2020-37 SEI nº 2101390