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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Memorando nº 167/2018/CHEFIA/GM/GM

Em 16 de janeiro de 2018.

 

Ao(À) Consultoria Jurídica - Conjur

  

Assunto: Republicação de portaria normativa.

 

 

Encaminho o presente processo a essa Consultoria Jurídica, para análise a manifestação, considerando os termos do Memorando nº 19/2018/GAB/SERES/SERES, em que trata de correção da Portaria Normativa nº 22, de 21 de dezembro de 2017,  que dispõe sobre os fluxos e padrões de análise e decisão dos processos de Supervisão da Educação Superior.

 

           Atenciosamente,

 

SUELY SILVA DINIZ

Coordenadora de Gestão e Apoio Administrativo

do Gabinete do Ministro, Substituta


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Documento assinado eletronicamente por Suely Silva Diniz, Coordenador(a), Substituto(a), em 16/01/2018, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0959129 e o código CRC 3B4487E5.




Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 SEI nº 0959129