MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Memorando nº 167/2018/CHEFIA/GM/GM
Em 16 de janeiro de 2018.
Ao(À) Consultoria Jurídica - Conjur
Assunto: Republicação de portaria normativa.
Encaminho o presente processo a essa Consultoria Jurídica, para análise a manifestação, considerando os termos do Memorando nº 19/2018/GAB/SERES/SERES, em que trata de correção da Portaria Normativa nº 22, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos e padrões de análise e decisão dos processos de Supervisão da Educação Superior.
Atenciosamente,
SUELY SILVA DINIZ
Coordenadora de Gestão e Apoio Administrativo
do Gabinete do Ministro, Substituta
| Documento assinado eletronicamente por Suely Silva Diniz, Coordenador(a), Substituto(a), em 16/01/2018, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0959129 e o código CRC 3B4487E5. |
Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 | SEI nº 0959129 |