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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Memorando nº 5/2018/CGSO-GAB/DISUP/SERES

Em 31 de janeiro de 2018.

 

Ao(À) Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos - CONJUR/MEC

  

Assunto:  Sugestões de alterações à Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017.

  

Cumprimentando-a, encaminhamos a Nota Técnica nº 2/2018/CGSO-GAB/DISUP/SERES, que justifica as alterações  propostas à Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

  

          Atenciosamente,

 

LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Substituto


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Documento assinado eletronicamente por Luiz Robério de Souza Tavares, Secretário(a) Substituto, em 01/02/2018, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.


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Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 SEI nº 0974794