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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Memorando nº 19/2018/GAB/SERES/SERES

Em 16 de janeiro de 2018.

 

Ao(À) Chefia de Gabinete do Ministro de Estado da Educação

  

Assunto: Republicação da portaria normativa n. 22, de 21 de dezembro de 2017, que tratam dos procedimentos de processos de Supervisão da Educação Superior.

  

De ordem do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, prof. Henrique Sartori, encaminho o presente processo ao Gabinete do Sr. Ministro para consulta à CONJUR/MEC e providências de republicação, por motivo de correção, da Portaria Normativa n.22, de 21 de dezembro de 2017,  que dispõem sobre os fluxos e padrões de análise e decisão dos processos de Supervisão da Educação Superior.

Esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES permanece à disposição.   

 

Respeitosamente,

 

RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Substituto


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Documento assinado eletronicamente por Rubens de Oliveira Martins, Secretário(a), Substituto(a), em 16/01/2018, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.


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Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 SEI nº 0959005