MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Memorando nº 323/2017/GAB/SERES/SERES
Em 18 de dezembro de 2017.
Ao(À) À Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CONJUR-MEC
Assunto: Minuta da portaria com procedimentos dos fluxos de Supervisão da Educação Superior.
De ordem do Secretário da SERES/MEC encaminho, para ciência e manifestação dessa CONJUR/MEC, minuta da portaria que dispõe sobre os fluxos de Supervisão de cursos e instituições de educação superior.
Esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES permanece à disposição.
Atenciosamente,
RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS
Chefe de Gabinete
| Documento assinado eletronicamente por Rubens de Oliveira Martins, Chefe de Gabinete, em 18/12/2017, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0932935 e o código CRC AE47EEDF. |
Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 | SEI nº 0932935 |