MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Memorando nº 5/2018/CGSO-GAB/DISUP/SERES
Em 31 de janeiro de 2018.
Ao(À) Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos - CONJUR/MEC
Assunto: Sugestões de alterações à Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017.
Cumprimentando-a, encaminhamos a Nota Técnica nº 2/2018/CGSO-GAB/DISUP/SERES, que justifica as alterações propostas à Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por Luiz Robério de Souza Tavares, Secretário(a) Substituto, em 01/02/2018, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0974794 e o código CRC 3B808EC5. |
Referência: Processo nº 23000.046926/2017-01 | SEI nº 0974794 |